segunda-feira, 20 de junho de 2011
MEC abre inscrições para o ProUni nesta segunda-feira
O Ministério da Educação vai abrir as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) nesta segunda-feira (20). O prazo para inscrições vai até sexta-feira (24). O ProUni distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. Serão oferecidas bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%).
O processo seletivo do ProUni será constituído por apenas uma etapa com três chamadas sucessivas. Os resultados dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no site do ProUni na Internet nas seguintes datas: primeira chamada: 27 de junho; segunda chamada: 12 de julho; e terceira chamada: 25 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de
ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição.
ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição.
Para concorrer às bolsas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. O estudante não pode ter nenhum curso superior. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Greve dos Professores do Rio Grande do Norte
A greve no Rio Grande do Norte começou no dia 2 de maio e tem adesão de 90%, segundo o sindicato. O governo calcula que a adesão das escolas esteja em torno de 47%.
Os profissionais querem o cumprimento do piso nacional e a revisão do plano de carreira. No estado, os professores com nível médio recebem R$ 664,33 por uma jornada de 30 horas semanais, segundo dados do governo.
Diante da greve da categoria , o governo propôs equiparar o salário do professor com nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%, segundo a secretária adjunta do estado, Adriana Diniz.
De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam essa proposta e defendem que a secretaria conceda aumento a todos os profissionais pelo menos a partir de julho.
Fonte:www.globo.com
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Rosalba diz ter confiança nas mudanças da legislação tributária e distribuição do FPE
A governadora Rosalba Ciarlini disse estar confiante que o movimento dos governadores do Norte/Nordeste pela mudança na legislação tributária e redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) levado nessa quarta-feira, 15, à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney, além das bancadas das duas regiões, saiu fortalecido. "Essas propostas garantem a governabilidade dos Estados", ressaltou Rosalba, adiantando que Dilma mostrou-se receptiva. "A presidenta entende que é preciso celeridade nestas questões que têm relação com a governabilidade", frisou, considerando a mobilização suprapartidária, envolvendo 17 Estados do Norte, Nordeste e Amazônia Legal, além de outros do Centro-Oeste que já estão manifestando interesse em ingressar no Fórum dos Governadores.
Durante o café da manhã no Palácio da Alvorada que teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores entregaram a Carta de Brasília, um documento contendo 10 pontos conceituados de pré-requisitos necessários à deflagração de qualquer discussão sobre Reforma Tributária. Além de questões comuns como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, no destino final, incentivo fiscais para atração de empresas, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros temas para o desenvolvimento dos Estados, dois deles interessam particularmente ao Rio Grande do Norte. É a partilha do pré-sal e o comércio eletrônico.
A governadora argumentou que por falta de uma legislação específica, só este ano o RN já perdeu mais de R$ 40 milhões com as operações pela internet. Já com relação ao benefício pela exploração de petróleo, Rosalba disse que manterá a posição firme para que o atual sistema dos royalties no RN seja mantido. "Os royalties pela extração em terra não podem ser modificados. É na receita que teve haver alteração com o pré-sal", esclareceu a governadora, confiante que o Congresso vai derrubar o veto do ex-presidente Lula ao artigo da Lei do Pré-sal que distribuia os royalties para todos os Estados brasileiros.
A reunião no Senado da República foi articulada pela governadora Rosalba Ciarlini. Da bancada potiguar participaram os senadores Paulo Davim e José Agripino. O senador Garibaldi Alves justificou a ausência, já que se encontra no Estado.
Durante o café da manhã no Palácio da Alvorada que teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores entregaram a Carta de Brasília, um documento contendo 10 pontos conceituados de pré-requisitos necessários à deflagração de qualquer discussão sobre Reforma Tributária. Além de questões comuns como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, no destino final, incentivo fiscais para atração de empresas, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros temas para o desenvolvimento dos Estados, dois deles interessam particularmente ao Rio Grande do Norte. É a partilha do pré-sal e o comércio eletrônico.
A governadora argumentou que por falta de uma legislação específica, só este ano o RN já perdeu mais de R$ 40 milhões com as operações pela internet. Já com relação ao benefício pela exploração de petróleo, Rosalba disse que manterá a posição firme para que o atual sistema dos royalties no RN seja mantido. "Os royalties pela extração em terra não podem ser modificados. É na receita que teve haver alteração com o pré-sal", esclareceu a governadora, confiante que o Congresso vai derrubar o veto do ex-presidente Lula ao artigo da Lei do Pré-sal que distribuia os royalties para todos os Estados brasileiros.
A reunião no Senado da República foi articulada pela governadora Rosalba Ciarlini. Da bancada potiguar participaram os senadores Paulo Davim e José Agripino. O senador Garibaldi Alves justificou a ausência, já que se encontra no Estado.
Fonte: O Mossoroense
terça-feira, 7 de junho de 2011
Entenda as polêmicas envolvendo o ministro Palocci
Confira abaixo, data a data, os principais fatos sobre o caso envolvendo o ministro Antonio Palocci.
15 de maio de 2011
Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", Palocci teve um aumento de patrimônio de 20 vezes entre 2006 e 2010, quando ele era deputado federal, eleito pelo PT de São Paulo. Conforme o jornal, os bens pertencem à empresa de Palocci, a consultoria Projeto. Em nota, a Casa Civil informou que a evolução patrimonial de Antonio Palocci como pessoa física consta de sua declaração de renda.
17 de maio de 2001
Oposição se mobiliza para que Palocci explique sua evolução patrimonial. PPS, PSDB e DEM ingressam com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR) e requerimento de convocação do ministro em comissão da Câmara. O procurador-geral afirmou que não via indícios para abertura de investigação, mas disse que pediria informações ao ministro.
Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", Palocci teve um aumento de patrimônio de 20 vezes entre 2006 e 2010, quando ele era deputado federal, eleito pelo PT de São Paulo. Conforme o jornal, os bens pertencem à empresa de Palocci, a consultoria Projeto. Em nota, a Casa Civil informou que a evolução patrimonial de Antonio Palocci como pessoa física consta de sua declaração de renda.
17 de maio de 2001
Oposição se mobiliza para que Palocci explique sua evolução patrimonial. PPS, PSDB e DEM ingressam com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR) e requerimento de convocação do ministro em comissão da Câmara. O procurador-geral afirmou que não via indícios para abertura de investigação, mas disse que pediria informações ao ministro.
21 de maio de 2011
Em nova reportagem , a “Folha” afirmou que Palocci teria recebido R$ 20 milhões somente em 2010, ano eleitoral, por meio da Projeto. Antonio Palocci coordenou a campanha de Dilma. A maior verba teria sido recebida nos últimos meses do ano, quando ele participou do governo de transição. A assessoria da Projeto atribuiu o faturamento ao cancelamento de contratos depois de Palocci ter decidido encerrar as atividades de consultor, em razão de ter se tornado ministro da Casa Civil.
Em nova reportagem , a “Folha” afirmou que Palocci teria recebido R$ 20 milhões somente em 2010, ano eleitoral, por meio da Projeto. Antonio Palocci coordenou a campanha de Dilma. A maior verba teria sido recebida nos últimos meses do ano, quando ele participou do governo de transição. A assessoria da Projeto atribuiu o faturamento ao cancelamento de contratos depois de Palocci ter decidido encerrar as atividades de consultor, em razão de ter se tornado ministro da Casa Civil.
25 de maio de 2011
A oposição afirma que Palocci teria agido para favorecer a empresa WTorre, uma das clientes da consultoria do ministro. Segundo os tucanos, a Receita acelerou a devolução à empresa de restituição de imposto de renda. A WTorre confirmou em 20 de maio, por meio de nota oficial, que contratou os serviços da Projeto. A consultoria, porém, afirmou que em razão de cláusula de confidencialidade não revelaria os nomes de seus clientes. Negou, porém, que tenha realizado trabalho envolvendo órgão públicos. A Receita afirmou que fez o pagamento em razão de decisão judicial e que não houve favorecimento. Comissão da Câmara rejeita pedidos para convocar Palocci.
26 de maio de 2011
Durante almoço no Palácio da Alvorada, Palocci se reúne com a bancada do PT no Senado para explicar sua evolução patrimonial. A alguns parlamentares, afirmou que “era bem pago, sim”. Segundo jornais, o senador Eduardo Suplicy disse que Palocci afirmou que teria recebido R$ 1 milhão em uma única consultoria sobre fusão. A presidente Dilma se pronuncia pela primeira vez sobre o episódio: “Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações necessárias aos órgãos de controle.”
27 de maio de 2011
O Ministério Público Federal do Distrito Federal anunciou a abertura de uma investigação na área civil sobre a evolução patrimonial para verificar se houve improbidade administrativa. Trata-se de uma etapa inicial de investigação que antecede a abertura de um inquérito civil. A Projeto afirmou que sempre agiu dentro da legalidade. No mesmo dia, Palocci enviou explicações sobre seu patrimônio à PGR, que avaliava se havia algum tipo de crime nas ações de Palocci. Como ministro de Estado, Palocci tem foro privilegiado para investigações na área penal, por isso o PGR também analisava as informações, independentemente da investigação do MPF-DF.
A oposição afirma que Palocci teria agido para favorecer a empresa WTorre, uma das clientes da consultoria do ministro. Segundo os tucanos, a Receita acelerou a devolução à empresa de restituição de imposto de renda. A WTorre confirmou em 20 de maio, por meio de nota oficial, que contratou os serviços da Projeto. A consultoria, porém, afirmou que em razão de cláusula de confidencialidade não revelaria os nomes de seus clientes. Negou, porém, que tenha realizado trabalho envolvendo órgão públicos. A Receita afirmou que fez o pagamento em razão de decisão judicial e que não houve favorecimento. Comissão da Câmara rejeita pedidos para convocar Palocci.
26 de maio de 2011
Durante almoço no Palácio da Alvorada, Palocci se reúne com a bancada do PT no Senado para explicar sua evolução patrimonial. A alguns parlamentares, afirmou que “era bem pago, sim”. Segundo jornais, o senador Eduardo Suplicy disse que Palocci afirmou que teria recebido R$ 1 milhão em uma única consultoria sobre fusão. A presidente Dilma se pronuncia pela primeira vez sobre o episódio: “Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações necessárias aos órgãos de controle.”
27 de maio de 2011
O Ministério Público Federal do Distrito Federal anunciou a abertura de uma investigação na área civil sobre a evolução patrimonial para verificar se houve improbidade administrativa. Trata-se de uma etapa inicial de investigação que antecede a abertura de um inquérito civil. A Projeto afirmou que sempre agiu dentro da legalidade. No mesmo dia, Palocci enviou explicações sobre seu patrimônio à PGR, que avaliava se havia algum tipo de crime nas ações de Palocci. Como ministro de Estado, Palocci tem foro privilegiado para investigações na área penal, por isso o PGR também analisava as informações, independentemente da investigação do MPF-DF.
01 de junho de 2011
A oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara requerimento convocando o ministro Antonio Palocci a ir ao Congresso explicar sua evolução patrimonial. Durante a votação do requerimento, o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e nem todos levantaram os braços para rejeitar a matéria. A base entrou com questão de ordem para cancelar a votação e a convocação foi suspensa pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). No mesmo dia, Palocci afirmou ter enviado novas explicações à PGR.
02 de junho de 2011
Petistas reunidos para encontro da Executiva nacional defenderam que o ministro explicasse à sociedade sobre o caso envolvendo sua evolução patrimonial e engrossaram o coro que já fazia a oposição. No mesmo dia, durante lançamento de programa federal contra a miséria, ele disse que falaria sobre o episódio, mas não disse quando.
03 de junho de 2011
Palocci concede entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde o início do caso. Na entrevista, Palocci negou que tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado porque, segundo ele, não poderia expor as empresas em um ambiente político “conturbado”. Veja a íntegra da entrevista.
04 de junho de 2011
“Folha de S.Paulo” publica entrevista com Palocci, na qual ele afirma não ter revelado à presidente Dilma Rousseff os nomes dos clientes de sua empresa de consultoria, a Projeto. “O que eu disse a ela claramente era sobre a existência da empresa, o que a empresa fazia, o que eu teria de resolver antes de entrar no governo. Se a empresa continuasse funcionando, haveria conflito de interesses." No mesmo dia, reportagem da revista “Veja” afirmou que Palocci aluga um apartamento em São Paulo que está registrado em nome de uma empresa cujo principal sócio seria um "laranja".
A oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara requerimento convocando o ministro Antonio Palocci a ir ao Congresso explicar sua evolução patrimonial. Durante a votação do requerimento, o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e nem todos levantaram os braços para rejeitar a matéria. A base entrou com questão de ordem para cancelar a votação e a convocação foi suspensa pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). No mesmo dia, Palocci afirmou ter enviado novas explicações à PGR.
02 de junho de 2011
Petistas reunidos para encontro da Executiva nacional defenderam que o ministro explicasse à sociedade sobre o caso envolvendo sua evolução patrimonial e engrossaram o coro que já fazia a oposição. No mesmo dia, durante lançamento de programa federal contra a miséria, ele disse que falaria sobre o episódio, mas não disse quando.
03 de junho de 2011
Palocci concede entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde o início do caso. Na entrevista, Palocci negou que tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado porque, segundo ele, não poderia expor as empresas em um ambiente político “conturbado”. Veja a íntegra da entrevista.
04 de junho de 2011
“Folha de S.Paulo” publica entrevista com Palocci, na qual ele afirma não ter revelado à presidente Dilma Rousseff os nomes dos clientes de sua empresa de consultoria, a Projeto. “O que eu disse a ela claramente era sobre a existência da empresa, o que a empresa fazia, o que eu teria de resolver antes de entrar no governo. Se a empresa continuasse funcionando, haveria conflito de interesses." No mesmo dia, reportagem da revista “Veja” afirmou que Palocci aluga um apartamento em São Paulo que está registrado em nome de uma empresa cujo principal sócio seria um "laranja".
06 de junho de 2011
Pela manhã, antes de encontro com a presidente Dilma, Hugo Chávez, presidente da Venezuela, deseja “força” a Palocci. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determina o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito na área criminal para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. Para o PGR, no caso de Palocci, não há indícios de que a renda tenha sido resultado de “delitos” ou do uso do cargo de deputado federal para supostamente beneficiar clientes. A investigação civil no MPF-DF, porém, segue em andamento. Em nota, Palocci diz esperar que decisão da PGR dê “equilíbrio” ao embate político. Oposição anuncia que tem 20 assinaturas no Senado para abrir CPI para investigar Palocci – são necessárias 27 assinaturas.
07 de junho de 2011
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que irá pedir a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na Câmara dos Deputados, para que explique o arquivamento. O presidente da Câmara, Marco Maia, promete apresentar solução sobre a convocação de Palocci, aprovada na comissão de agricultura e suspensa posteriormente.
Pela manhã, antes de encontro com a presidente Dilma, Hugo Chávez, presidente da Venezuela, deseja “força” a Palocci. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determina o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito na área criminal para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. Para o PGR, no caso de Palocci, não há indícios de que a renda tenha sido resultado de “delitos” ou do uso do cargo de deputado federal para supostamente beneficiar clientes. A investigação civil no MPF-DF, porém, segue em andamento. Em nota, Palocci diz esperar que decisão da PGR dê “equilíbrio” ao embate político. Oposição anuncia que tem 20 assinaturas no Senado para abrir CPI para investigar Palocci – são necessárias 27 assinaturas.
07 de junho de 2011
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que irá pedir a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na Câmara dos Deputados, para que explique o arquivamento. O presidente da Câmara, Marco Maia, promete apresentar solução sobre a convocação de Palocci, aprovada na comissão de agricultura e suspensa posteriormente.
Gleisi Hoffmann é convidada por Dilma para a Casa Civil, diz nota
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi convidada pela presidente Dilma Rousseff para assumir a chefia da Casa Civil no lugar de Antonio Palocci, informou nota do Palácio do Planalto.
De acordo com o Planalto, Dilma fez o convite a Hoffmann pessoalmente em uma reunião no gabinete presidencial. O encontro ocorreu logo depois de Palocci entregar à presidente carta de afastamento. A reunião de Dilma com Palocci durou pouco mais de uma hora.
Na nota divulgada pela assessoria do Planalto, Dilma "lamenta" a saída de Palocci, a quem chama de "importante colaborador". "A Presidente aceitou [pedido de afastamento] e lamenta a perda de tão importante colaborador. A presidenta destacou a valiosa participação de Antonio Palocci em seu governo e agradece os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país", diz a nota.
Gleisi Hoffmann é formada em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba. Ela é filiada ao PT desde 1989. Em 2002, após integrar a equipe de transição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi indicada para a diretoria financeira da Itaipu Binacional, cargo que ocupou até 2006. Em 2008, Hoffmann foi presidente do PT no Paraná e, em 2010, se elegeu senadora da República.
A posse de Hoffmann como ministra da Casa Civil será às 16h desta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto.
A íntegra da nota é a seguinte:
"A Presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu na tarde de hoje carta em que o ministro Antonio Palocci solicita demissão da chefia da Casa Civil da Presidência da República. A Presidente aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador. A Presidenta destacou a valiosa participação de Antonio Palocci em seu governo e agradece os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país.
Fonte:g1.globo.com
sábado, 4 de junho de 2011
VEREADOR ADALBERTO RÊGO BUSCA MELHORIAS PARA PORTALEGRE
Betinho Rosado, Adalberto Rêgo e Sérgio Luis
O vereador democrata Adalberto Rêgo viajou na última semana à capital do Estado para audiências com representantes do governo em busca de melhorias para a cidade de Portalegre.
Na quarta feira, 25 de maio, em audiência com Betinho Rosado, secretário estadual de agricultura, da qual também participou o vereador José augusto, Adalberto teve a confirmação do projeto para reestruturar as estradas vicinais do município no valor de 185 mil reais. Também com Betinho, Adalberto conseguiu o apoio da secretaria para conseguir os equipamentos para o abatedouro público, anseio antigo dos portalegrenses.Também contato com Betinho, Adalberto agendou encontro com o superintendente do Banco do Brasil, Luis Sérgio Cordeiro, para tratar da vinda de uma agência do Banco do Brasil aqui em Portalegre.
Segundo o vereador a conversa com Luis Sérgio pode mostrar os caminhos a serem seguidos para que esse antigo desejo dos portalegrenses seja realizado e depois desse primeiro contato o próximo passo será buscar apoio oficial da sociedade portalegrense e das cidades Viçosa e Riacho da Cruz, que podem se beneficiar diretamente da agência em Portalegre.
Ainda nessa audiência, Betinho se mostrou muito feliz ao saber que a Quadra de Esportes da antiga Escola Ana Nunes do Rêgo será reformada graças à emenda de sua autoria enquanto deputado federal. As obras começam em poucos dias.
Fonte: www.nossaportalegre.com
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