Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Eleitoral deve cancelar mais de 1,4 milhão de títulos que estão em situação irregular. Quinta-feira (14), foi o último dia para que eleitores que não votaram, nem justificaram a ausência às urnas nos últimos três pleitos, procurassem regularizar a situação. Neste ano, apenas 62.382 pessoas foram a um cartório eleitoral com esse fim.

Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos. A segunda faixa etária com mais títulos irregulares é entre 35 e 44 anos. Os eleitores para os quais o voto é facultativo não correm o risco de ter o título cancelado.

O levantamento ainda é preliminar, pois os cartórios têm até o dia 25 de abril para consolidar as informações e enviá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os cancelamentos começam a ocorrer entre os dias 2 e 4 de maio. No dia 6 de maio, as listas, com o nome e número do título dos eleitores que estiverem nessa situação, estarão disponíveis nos cartórios eleitorais de todo o país.

Quem perdeu o prazo, mas pretende fazer a regularização, deve procurar a Justiça Eleitoral para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Junto com o requerimento, deve ser apresentado o documento de identidade e título de eleitor. A documentação será analisada para, posteriormente, o eleitor ser incluído novamente no cadastro eleitoral.

Com o título cancelado, o cidadão pode ser impedido de obter carteira de identidade e de assumir cargo ou função pública. Também pode deixar de receber salários de função ou emprego público caso já os ocupe, além de ficar impedido de participar em concorrência pública ou administrativa, obter alguns tipos de empréstimos e qualquer documento diplomático, como o passaporte.

Fonte: O Mossoroense

Salto no preço dos combustíveis provoca revolta em Natal

No Brasil inteiro, quem tem um carro notou o salto que o preço da gasolina deu este ano. Só em março, subiu 2% em média. Mas, em algumas cidades, o problema é mais grave: em Natal, os consumidores ficam sem opção porque os preços cobrados pelos postos são muito parecidos.

O aumento pesa no bolso e gera protestos: “Hoje eu gastei R$ 130. Geralmente eu gastava R$ 110, coisa assim, pra encher o tanque”, diz o construtor Ailton Montesano.

O reajuste do preço da gasolina em Natal ficou acima da média da Região Nordeste: “Nós somos um estado produtor muito estranho”, fala um homem.

Difícil de entender que o consumidor quase não tem escolha: “A gente percebe que é estranho porque você vai em qualquer posto e é mais ou menos o mesmo preço”, conta uma mulher.

O Ministério da Justiça analisa 120 denúncias de combinação de preços, o que caracteriza a formação de cartel. O crime é investigado também pelo Ministério Público.

“O aumento abusivo, ele vai se caracterizar pela falta de justa causa pra ele na proporção em que ele é aplicado. E tudo está se configurando nesse sentido”, explica o promotor da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres.

O Sindicato dos Postos do Rio Grande do Norte disse que o aumento foi provocado por dois fatores: o aumento na alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas principalmente pela entressafra da cana de açúcar.

“A gente teve um aumento de 46% no preço do litro do álcool, que tem 25% de participação na composição da gasolina que nós utilizamos nos nossos carros. Isso teve um impacto muito grande com um agravante, que não existe produção de álcool suficiente para abastecer o mercado”, diz o representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte, Marcus Guedes.

A governadora Rosalba Ciarlini diz que o aumento do imposto sobre circulação de mercadorias aprovado no fim do governo anterior para o fundo de combate à pobreza teria um reflexo muito menor no preço dos combustíveis, e que os postos abusaram do reajuste.

“Esses 2% eram apenas R$ 0,05 no preço do combustível, inclusive com um detalhe, no preço do litro de até R$ 2,65. Acima disso não é tributado em nada, é só lucro do posto”, explica a governadora.

Fonte: G1.com

FMI estima em 4,5% crescimento global da economia; Brasil está na média

Renata Giraldi e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou ontem relatório com as projeções de crescimento econômico para os países desenvolvidos e em desenvolvimento em 2011 e 2012. De acordo com a estimativa, neste período, a expansão média anual deverá ser 4,5%. No caso do Brasil, o crescimento é estimado em 4,5%, em 2011, e 4,1%, em 2012. O alerta é para que os líderes mundiais se mantenham atentos às elevações dos preços das commodities e também do petróleo.

No entanto, o FMI adverte que, apesar de haver um cenário positivo para a recuperação econômica global, há ameaças causadas pela elevação do desemprego e dos riscos de sobreaquecimento, principalmente nos países em desenvolvimento e emergentes.

No caso do Brasil, o governo vem adotando medidas para ajustar a economia, equilibrar o câmbio, elevar as exportações e manter a inflação sob controle, como restrições ao crédito e cortes no Orçamento Geral da União, entre outras ações. Pela estimativa do Ministério da Fazenda, a economia brasileira deve ter um crescimento médio anual de 4,5% a 5% de 2011 a 2014.

"Dada a melhora nos mercados financeiros, a atividade de flutuação em muitas economias emergentes e em desenvolvimento, além do crescimento da confiança nas economias avançadas, as perspectivas econômicas para 2011 e 2012 são boas", informa o relatório do FMI.

Porém, o economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, alertou que os preços das commodities aumentaram “mais do que o esperado”. Segundo ele, essa elevação de preços, combinada com o forte crescimento da demanda e uma série de choques de oferta, pode atrapalhar o processo de recuperação econômica.

Pelos dados do relatório, o Produto Interno Bruto (PIB) nas economias avançadas, emergentes e em desenvolvimento deverá crescer em percentuais que variam de 2 ,5% e 6,5%. O relatório alerta sobre os elementos que podem impedir que os países atinjam as taxas de crescimento previstas, como o aumento dos preços dos alimentos e das commodities, além da elevação das tensões sociais e econômicas no Oriente Médio e no Norte da África.

Em decorrência dos conflitos e da instabilidade nos países muçulmanos, líderes políticos internacionais afirmaram que os preços do barril de petróleo dispararam e aumentaram os valores nas bombas de gasolina no mundo como um todo.

O relatório menciona também as consequências do terremoto seguido por tsunami, há um mês, no Japão, que deverá provocar um “impacto macroeconômico global”.

Rosalba pede a Haddad apoio para a Uern

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, em Natal, ontem, 11, para pedir apoio para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Foi durante a solenidade de inauguração da Escola de Ciência e Tecnologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). "Ministro, peço sua ajuda para a nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte", apelou a governadora, dizendo que o Governo do Estado também quer ser parceiro do Ministério da Educação, através dos Institutos Tecnológicos Federais.

Segundo Rosalba, o entendimento entre os dois governos permitirá a criação das escolas profissionalizantes no Estado. Autora de 12 projetos de Institutos Federais de Educação Tecnológica para o Estado,  a governadora considera os IFRNs oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho pelos cursos que devem ser ofertados, abrindo espaço para as novas vocações dos municípios e regiões.

O pleito de apoio à Universidade do Estado feito pela governadora receberá respaldo em um projeto que está sendo elaborado, unindo a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Uern. "A expansão da Uern tem que ser feita com recursos federais", propõe o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, que também acompanhou a visita do ministro Haddad a Natal. O reitor esclarece que a ideia é fazer com que cursos de alguns núcleos sejam incorporados à estrutura da Ufersa. Os docentes continuariam sendo mantidos pela Uern e a infraestrutura pela universidade federal.  

Rosalba é autora de projeto de lei no Senado Federal propondo que as universidades estaduais e municipais recebam recursos da União, sem o processo de federalização.

A família só tem a agradecer ao Brasil', diz irmã de Alencar

"A família só tem a agradecer ao Brasil", disse Cecília Peres da Silva Freire, irmã de José Alencar, no fim da cerimônia de cremação do corpo do ex-vice-presidente, nesta quinta-feira (31), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A cremação foi realizada no Parque Renascer Cemitério e Crematório, fechada para a família e os amigos.

Cecília disse que "ele sempre foi, pra mim, uma pessoa extraordinária. Sofri dia e noite com ele nesses anos de doença. Ele morreu lúcido, ele sabia que estava morrendo. Ele sabia que estava dando um passo para outra vida", resumiu.

De acordo com o Antônio Alencar, irmão do ex-vice-presidente, as cinzas devem ser entregues para a família ainda nesta quinta-feira. Depois, serão levadas para uma capela no distrito de Itamori, distrito de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, onde José Alencar foi batizado.

A cerimônia de cremação durou cerca de 15 minutos. Segundo a administração do cemitério, o prazo para a entrega de cinzas, em procedimentos normais, é de até 96 horas. A respeito da entrega dos restos mortais do ex-vice-presidente, a administração informou que não pode revelar se houve algum acordo especial com a família para a entrega rápida das cinzas.

MOÇÃO DE PESAR

           A Câmara Municipal de Viçosa manifesta o seu profundo pesar pelo décimo quinto dia de falecimento de Francisco Antonio Rodrigues, falecido no dia 17/03/2011 e sepultado no dia 18/03/2011 no cemitério da cidade de Viçosa.

           Era, Francisco Antonio Rodrigues um dos ilustres homens que proporcionou grande bem a nossa terra e a nossa gente. Era ele um dos sete “Chico” que fundaram em 1976 o partido do MDB, hoje PMDB, e também foi candidato a prefeito de Viçosa na mesma época com seu companheiro de chapa Francisco Lopes. Sem sobra de dúvidas era um homem simples, honesto e trabalhador que tinha em seu coração um forte propósito de fazer o bem e o melhor aos nossos munícipes e nossa cidade. Ele deixou muita saudade a familiares e amigos, mas essa é a lei da vida “Nossos sonhos ganham aliados, nossa independência ganha acompanhantes, nossa vida conquista anjos. E no fim apenas a saudade e uma certeza: Não importa onde estejam, estarão sempre conosco”.

           È, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade da comunidade que ele tanto serviu.

           Transmita-se o teor desta à família enlutada de Francisco Antonio Rodrigues.

Plenário, 31 de Março de 2011.

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Pedro de Alcântara da Silva

                                                                         Vereador: