TCE fará inspeção extraordinária nas contas das gestões de Iberê Ferreira e Wilma de Faria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, à unanimidade, na sessão plenária de ontem, uma inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo, referente a 2010.

A decisão foi adotada atendendo a solicitação do procurador-geral do Ministério Público Junto ao TCE, Thiago Guterres. A inspeção atingirá os governos Wilma de Faria (PSB), entre janeiro e abril, e Iberê Ferreira de Souza (PSB) pelo restante do ano .  

A corpo técnico do TCE deverá investigar as razões do endividamento do Governo do Estado no atual momento e as possíveis consequências dos atos de gestão em face da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também faz parte das preocupações do Ministério Público de Contas se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidades específicas por norma legal ou constitucional.

O pedido de inspeção extraordinária ainda vai apurar se houve violação de disposições legais, principalmente daquelas contidas na Lei nº 8.666/96 (licitações), nas compras e contratações de obras e serviços realizados pelo governo anterior no ano de 2010, ou em anos anteriores, mas que tenham repercussão na atual crise financeira do Estado.

O procurador- geral do Ministério Público junto ao TCE, Thiago Guterres, justifica o pedido de inspeção principalmente em função do desequilíbrio financeiro em que se encontra as contas públicas do Estado, " possivelmente em virtude de dívidas milionárias deixadas pelo governo anterior ", disse.

Fonte: O Mossoroense 

MISSA DE NATAL 2010

Correios começam a devolver taxas de inscrição

Atenção vocês do municipio de Viçosa e regiao que fizeram a inscrição do concurso dos correios. Segundo o DN online a partir do dia 10 a empresa estará devolvendo o dinheiro de quem fez a incrição. Veja a reportagem abaixo:

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem se inscreveu no último concurso dos Correios – que nem chegou a ter provas aplicadas – deve ficar atento. A empresa vai começar a devolver as taxas de inscrição a partir do dia 10 de janeiro, em agências espalhadas por todo o Brasil. Vale lembrar que o horário de funcionamento é de 9h às 17h de segunda à sexta-feira e de 9h às 13h nos sábados. O pagamento será feito até o dia 11 de abril.

Para resgatar o dinheiro, o candidato deve apresentar o mesmo documento oficial com foto apresentado na inscrição e também o comprovante de cadastro no concurso. Quem se inscreveu via internet deve informar o número do CPF e também da identidade. Quem não pegar a taxa de volta, não poderá utilizá-la como pagamento no próximo concurso dos Correios, que está previsto para sair até o mês de fevereiro.

Quem tiver dúvidas, podem entrar em contato com a Central de Atendimento pelos números 3003 0100 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (para as demais localidades).

Novo concurso
Após o fiasco da última seleção, que foi revogada em dezembro de 2010, os candidatos aguardam o novo certame. De acordo com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o novo edital deve contar com mais ou menos 10 mil vagas em todas as áreas. A decisão foi tomada durante audiência pública recente em Brasília. A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas durante o encontro.

"Inflação oficial" atinge 5,91% em 2010 e é a maior em 6 anos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 5,91% em 2010, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7).

A inflação no ano passado foi a maior registrada no país desde 2004, quando o índice ficou em 7,6%. Em dezembro, o IPCA teve alta de 0,63%.

A inflação em 2010 ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), embora tenha ficado acima de seu centro.

Para o ano passado, assim como para 2011, o centro da meta perseguido pelo BC é de 4,5%. Essa meta, porém, pode ter variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, ou seja, a inflação poderia ir de 2,5% a 6,5%. O índice de 4,5% é chamado de centro, pois está bem no meio dos extremos.

Para 2011, o mercado prevê que a inflação fique em 5,32%, segundo o último Boletim Focus divulgado pelo BC na segunda-feira (3).

Fonte: UOL 

Dilma trata de infraestrutura em primeiras reuniões bilaterais

Nas primeiras reuniões bilaterais de seu governo, neste domingo, com sete chefes de Estado e de governo, a presidente Dilma Rousseff, deu ênfase a tema relacionados à infraestrutura.

Durante as audiências com o primeiro-ministro da Coréia do Sul, Kim Hwang-Sik, e com o ex-primeiro-ministro do Japão Taro Aso, Dilma tratou do leilão do TAV (Trem de Alta Velocidade) entre Campinas e o Rio de Janeiro.

Consócio coreano que pretende disputar a licitação divulgou em novembro passado a lista de 22 empresas que formam o grupo. São 9 empresas nacionais e 13 estrangeiras. De acordo com o consórcio, juntas elas tinham patrimônio R$ 35,42 bilhões no fim de 2009 e faturamento anual de R$ 71,62 bilhões.

O ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores) não deu detalhes da conversa com Kim Hwang-Sik e Taro Aso sobre o leilão, mas disse que o tema dominou ambas as audiências.

Além de tratar do trem-bala com o ex-primeiro-ministro japonês, Dilma agradeceu a ele por ter ajudado em acordo com a previdência social daquele país que garante benefícios aos imigrantes brasileiros no Japão.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, convidou Dilma a visitar Ramallah assim que for possível.

Com o vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura, Dilma tratou da modernização e ampliação do Porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, para o qual Brasil concedeu um empréstimo de US$ 300 milhões. Patriota relatou que Dilma e Ventura demonstraram preocupação com a epidemia de cólera no Haiti e que os dois países querem intensificar a cooperação com aquele país, arrasado por terremoto em fevereiro do ano passado. "A intenção é impedir que a epidemia se alastre", disse o ministro, que participou do encontro.

Dilma e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, conversaram sobre a entrada do país europeu no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e sobre políticas coordenadas para atuar no órgão. Segundo Patriota, a crise na economia de alguns países europeus também foi tema do encontro, além da intensificação de parcerias comerciais entre Brasil e Portugal.

O príncipe Felipe de Astúrias entregou a Dilma uma carta do rei Juan Carlos, da Espanha. Segundo Patriota, conversaram sobre a agenda bilateral e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Na reunião com o presidente do Uruguai, José Mujica, Dilma combinou de manter reuniões trimestrais, como fazia o presidente Lula.

SIMONE IGLESIAS,JULIANA ROCHA DE BRASÍLIA 02/01/2011 - 14h30 | da Folha.com